Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo. Este Web Site é um dos vários da Monsanto em todo o mundo oferecendo informações, produtos, serviços, conteúdo e diversas outras funcionalidades aos Visitantes, alguns dos quais poderão ser destinados a regiões específicas do mundo ou a linhas de produtos específicas. Embora o conteúdo possa variar de site para site e de região para região, estes Termos e Condições de Uso (doravante simplesmente "Termos") se aplicam de forma geral a cada Site.

Na medida em que estes Termos não forem exeqüíveis segundo as leis locais do país de onde o Site estiver sendo visualizado, essa disposição será separada deste contrato e o restante deste instrumento permanecerá em vigor e efeito. A visualização desse Web Site de países, se houver, nos quais seu conteúdo for ilegal é terminantemente proibida e constituirá violação destes Termos.

Nem todos os produtos, programas e serviços que possam estar descritos em um Site da Monsanto estão disponíveis em todo e qualquer país. Na dúvida, entre em contato com um representante local da Monsanto em sua área para verificar com certeza aquilo que está disponível. As pessoas que pretendem fazer uso de um produto da Monsanto descrito neste Web Site devem seguir as instruções contidas no rótulo do produto e cumprir todas as leis e normas aplicáveis a ele relacionadas.

Seu uso deste Site está sujeito a estes Termos e às licenças e autorizações aqui contidas. Estes Termos constituem um contrato com você. Um link para estes Termos está em destaque na Página Inicial deste Web Site e ficará constantemente disponível para sua consulta.

SEU USO DESTE SITE CONSTITUIRÁ SUA ANUÊNCIA EM OBSERVAR CADA UM DOS SEGUINTES TERMOS E UMA INDICAÇÃO DE QUE VOCÊ OS ENTENDEU.

CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

A Monsanto poderá rever estes Termos em qualquer momento com a publicação de novos Termos neste Site. Ao continuar a usar este Site, você estará obrigado a quaisquer revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para determinar os Termos, na época em vigor, aos quais você está obrigado.

Se um tribunal declarar qualquer disposição destes Termos inválida, ilegal ou inexeqüível, essa disposição será considerada separada destes Termos e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício ou execução, pela Monsanto, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Algumas Definições
Seguem algumas definições que explicam a terminologia usada nestes Termos.

  • As palavras "Você" e "Seu" referem-se a empresas ou a outras pessoas jurídicas, e a seus representantes, e a pessoas físicas que utilizam este Site para trabalhos pessoais, respectivamente e quando aplicável.
  • "Monsanto" refere-se à Monsanto Company e a cada uma de suas subsidiárias e afiliadas.
  • "Nós," "Nosso" e outros pronomes em primeira pessoa referem-se à Monsanto.
  • "Site" significa a página inicial e todas as páginas associadas acessíveis por meio da página inicial diretamente ou por meio de links adicionais, porém não inclui web sites de terceiros não mantidos ou patrocinados pela Monsanto.

Cumprimento das Leis Locais
A Sede Mundial da Monsanto localiza-se em St. Louis, Missouri, EUA. Entretanto, este Site poderá ser operado da Sede Mundial, de qualquer das várias divisões e afiliadas da Monsanto localizadas em todo o mundo ou hospedadas em nosso nome por quaisquer terceiros.

A Monsanto não presta nenhuma declaração de que os materiais contidos neste Site são apropriados ou estão disponíveis para uso em todos os lugares no mundo de onde possa ser visualizado. Fica proibido o acesso a este Site de países onde seu conteúdo for ilegal. Aos que optarem por acessar este Site dos referidos locais, o fazem por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Seu uso de Material Protegido por Direitos Autorais neste Site
O direito autoral sobre todos os materiais oferecidos neste Site pela Monsanto é de propriedade desta última ou do criador original dos materiais. A Monsanto lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso e exibição dos materiais neste Site apenas para fins de boa-fé associados à sua interação com o Site. A licença inclui o direito de imprimir esses materiais, porém somente para o uso declarado. A menos que seja de outra forma indicado, você não terá o direito de copiar, exibir, reproduzir, fazer download, distribuir, modificar, editar, alterar ou aperfeiçoar os materiais de forma alguma, inclusive, entre outros, de maneira eletrônica, mecânica, por meio de fotocópia, gravação ou outro, sem a prévia permissão por escrito da Monsanto ou do proprietário do direito autoral. Esta licença será automaticamente rescindida e sem aviso prévio se houver violação de qualquer um desses Termos. Quando da rescisão, você deverá destruir quaisquer materiais baixados ou impressos deste Site.

A limitação acima não se aplica a Fichas Técnicas de Segurança de Produtos (FTSP) ou a rótulos de produto que possam ser fornecidos no Site e que se destinem à reprodução e ao uso.

Nomes de Usuário e Senhas
Se este Site permitir que você tenha um Nome de Usuário e uma Senha ou utilize um Nome de Usuário e uma Senha fornecidos para acessar os recursos deste Site, então:

  • Você se obrigará a usar este Site exclusivamente para fins legítimos.
  • Ao registrar um Nome de Usuário, você concordará em fornecer apenas informações precisas e confiáveis sobre si e não imitará nenhuma outra pessoa nem assumirá identidade falsa.
  • Você se obrigará a notificar-nos imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Senha, Nome de Usuário ou do Site, ou de qualquer outra violação de segurança. (Envie-nos sua notificação pela seção Entre Em Contato Conosco neste Site.)
  • Você se obrigará a não compartilhar seu Nome de Usuário ou Senha com qualquer outra pessoa.
  • Você se obrigará a assumir e ser totalmente responsável por todos os riscos oriundos do uso do Site por você e por qualquer pessoa que usar seu Nome de Usuário e Senha.

A Monsanto reserva-se o direito de, em qualquer momento, a nosso critério exclusivo, alterar ou descontinuar o Site, alterar ou descontinuar qualquer informação ou outro conteúdo do Site ou cancelar sua Senha e Nome de Usuário e o uso do Site por você, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Transações
Para qualquer Site da Monsanto que lhe permitir colocar pedidos ou de outra forma efetuar transações com a Monsanto, termos e condições adicionais poderão ser aplicáveis à referida transação e, nesse caso, os referidos termos serão exibidos nas páginas da web que lhe permitirem realizar essas atividades.

Os Estados Unidos e outros governos regulamentam a importação e a exportação de produtos e informações. Você concorda que, na medida em que essas leis forem aplicáveis a você ou à operação que quer efetuar com a Monsanto, você cumprirá todas as leis e normas de importação e exportação e que não irá importar, exportar ou reexportar produtos ou serviços comprados ou vendidos por meio do Site a países ou pessoas proibidos segundo as leis aplicáveis de controle de importação e exportação.

Ao realizar uma transação com a Monsanto por meio deste Site, você nos declara que não está em um país onde essa importação/exportação é proibida ou que é uma pessoa física ou jurídica a quem essa importação/exportação é proibida. Você é responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição local no tocante à importação, exportação ou reexportação.

Marcas
As marcas, marcas de serviço e logotipos (as "Marcas") usados e exibidos neste Site são Marcas registradas e não registradas da Monsanto e de terceiros. A menos que seja de outra forma aqui declarado, nenhum conteúdo deste Site deverá ser interpretado de forma a conceder, por implicação, impedimento ou outro, qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca exibida no Site sem a permissão por escrito do proprietário da Marca. Exceto conforme expressamente indicado no Site, o nome da Monsanto Company ou o logotipo da Monsanto não poderá ser usado de forma alguma, inclusive em anúncio ou publicidade referente à distribuição de materiais contidos neste Site sem a prévia autorização por escrito da Monsanto.

Sua Privacidade
Na medida em que este Site solicitar Informações Pessoais sobre você, nosso uso dessas informações está sujeito à Política de Privacidade da Monsanto, a qual está acessível no http://www.monsanto.com/privacy-policy/Pages/default.aspx.

Link para e deste Site
Qualquer pessoa que acessar o Site deve cumprir todas as leis aplicáveis. Um site que tenha link para o Site da Monsanto:
(a) poderá ter link para, mas não reproduzir, o conteúdo deste Site;
(b) não poderá criar um navegador ou ambiente de limite em volta do conteúdo deste Site;
(c) não poderá inferir que a Monsanto está endossando o referido site ou seus produtos;
(d) não poderá desvirtuar sua relação com a Monsanto;
(e) não poderá apresentar informações falsas sobre os produtos ou serviços da Monsanto;
(f) não poderá usar as Marcas da Monsanto sem a expressa autorização por escrito; e
(g) não poderá ter conteúdo que possa ser interpretado como desagradável, ofensivo ou controverso e deverá ter apenas conteúdo apropriado para grupos de todas as idades.

A Monsanto não controla e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros (que não da Monsanto) com link para este Site e não é responsável por quaisquer alterações ou atualizações dos sites desses terceiros. A Monsanto fornece esses links apenas para facilidade e a inclusão de qualquer link não significa que a Monsanto aprove o Site.

Exclusão de Garantias
OS MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE SÃO OFERECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU TÁCITAS.

NA MEDIDA MÁXIMA POSSÍVEL SEGUNDO AS LEIS APLICÁVEIS, A MONSANTO EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS TÁCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU NÃO VIOLAÇÃO, COM RELAÇÃO AO SITE E AOS MATERIAIS NELE CONTIDOS.

A MONSANTO NÃO GARANTE NEM PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES REFERENTES AO USO, À VALIDADE, À EXATIDÃO, À CONFIABILIDADE OU AOS RESULTADOS DO USO OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AOS MATERIAIS CONTIDOS NO SITE, À OPERAÇÃO DO SITE OU A QUAISQUER SITES COM LINK PARA ESTE.

A exclusão de garantias acima não se aplica a nenhuma garantia de produto prevista nos rótulos do mesmo que possam ser exibidos neste Site. Para esses produtos, a garantia, se houver, prevista em tal rótulo controla a responsabilidade da Monsanto pelos referidos produtos.

Limitação de Responsabilidade da Monsanto
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA, A MONSANTO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTES OU IMPREVISTOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS OU LUCROS CESSANTES ORIUNDOS DO SITE OU DO USO, OU A IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE, MESMO QUE A MONSANTO OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

SE O USO DESTE SITE POR VOCÊ RESULTAR NA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA, REPARO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, OS CUSTOS CORRESPONDENTES FICARÃO A SEU CARGO.

ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Sua Obrigação de Indenização
Você obriga-se a defender, indenizar e isentar a Monsanto, suas afiliadas e seus respectivos conselheiros, diretores, funcionários e representantes de todos os danos, reivindicações e despesas, inclusive honorários advocatícios, oriundos de seu uso deste Site ou uso incorreto de quaisquer informações tiradas do Site ou a transmissão, por você, de informações, dados, materiais ou conteúdo do Site.

Exclusão referente a Declarações Preditivas
Determinadas declarações contidas neste Site, tais como declarações referentes aos resultados financeiros previstos, desempenho de produto atual ou futuro, aprovações regulamentadoras, impacto de moeda, planos comerciais e financeiros e demais fatos não históricos da Monsanto são "declarações preditivas". Essas declarações baseiam-se em expectativas atuais e em informações atualmente disponíveis. Entretanto, uma vez que essas declarações se baseiam em fatores que envolvem riscos e incertezas, os resultados efetivos podem diferir substancialmente dos expressos ou inferidos pelas tais declarações preditivas.

Monsanto exclui qualquer intenção atual de rever e atualizar quaisquer declarações preditivas ou qualquer um dos fatores que possam afetar os resultados reais, seja em decorrência de novas informações, eventos futuros ou outros fatores.

Anúncios que Podem Aparecer no Site
Se qualquer anúncio de um produto ou serviço veiculado por qualquer empresa que não a Monsanto aparecer neste Site, a Monsanto não endossa nem garante nenhum desses produtos ou serviços e não fará parte nem de forma alguma supervisionará qualquer transação entre você e terceiros fornecedores de produtos ou serviços. No caso da compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu melhor discernimento e ter cautela quando apropriado.

Quando Visitantes Podem Fazer Publicações em um Site da Monsanto
Se este Site lhe permitir publicar ou fazer upload de comentários ou de qualquer outro conteúdo no Site, os seguintes termos adicionais serão aplicados ao seu uso e são neste ato aceitos por você.

Você entende que todas as informações, conteúdo, texto, dados, mensagens ou outros materiais, publicados no Site ou transmitidos de forma privada ("Materiais") são de responsabilidade da pessoa de quem o Material se originou. Você será responsável por todos os Materiais por você publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados no Site ou a terceiros. Você reconhece e concorda que deverá avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Material, inclusive qualquer embasamento na exatidão ou na integridade dos Materiais.

A Monsanto não controla esses Materiais e, portanto, não garante a precisão, a integridade ou a qualidade dos mesmos. A Monsanto não será responsável de forma alguma por qualquer Material, inclusive, entre outros, quaisquer erros ou omissões nele contidos, ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em virtude do uso de qualquer Material publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Site.

Embora a Monsanto não analise nem possa analisar qualquer comunicação ou informação publicada ou transmitida por você ou por terceiros no Site ou a terceiros e não seja responsável pelo conteúdo dessas mensagens, a Monsanto reserva-se o direito de excluir, retirar ou editar Materiais que, a critério exclusivo desta última, considerar abusivos, difamatórios, obscenos, violadores de direitos autorais ou de leis de marcas, ou de outra forma inaceitáveis.

Você obriga-se a usar o Site de maneira apropriada e concorda que ao usá-lo, não:

  • fará upload, distribuirá ou de outras maneiras publicará quaisquer materiais caluniosos, difamatórios, obscenos, hostis, pornográficos, abusivos, ilegais, ameaçadores ou de outra forma ofensivos;
  • fará upload nem distribuirá quaisquer arquivos que contenham vírus, worms, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador ou do patrimônio de outrem;
  • exaurirá, roubará, ameaçará ou de outra forma violará os direitos legais (inclusive direito de privacidade e direito de publicidade) de terceiros;
  • transmitirá nem de outra forma disponibilizará quaisquer Materiais que você não tiver o direito de disponibilizar segundo quaisquer leis ou segundo relações contratuais ou fiduciárias;
  • publicará materiais que violem o direito de propriedade intelectual de terceiros (inclusive, entre outros, direitos autorais, segredos comerciais, direitos de marcas ou outros direitos de propriedade);
  • violará, intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, federal ou internacional aplicável, inclusive, entre outras, normas promulgadas pela Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas dos Estados Unidos;
  • transmitirá nem de outra forma disponibilizará qualquer anúncio ou material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de induzimento; e
  • distribuirá nem de outra forma publicará qualquer material que contenha qualquer angariação de fundos, anúncio ou angariação de mercadorias ou serviços.

Você reconhece e concorda que a Monsanto poderá divulgar qualquer Material, e sua fonte ou proprietário, se assim obrigada por lei ou processo judicial, para fazer valer as disposições destes Termos ou para proteger os direitos da Monsanto, de seus clientes e/ou Visitantes do Site.

Direitos da Monsanto sobre Materiais Apresentados no Site
A menos que seja de outra forma especificado por você, qualquer Material que transmitir ou de outras maneiras disponibilizar neste Site deverá estar em conformidade com estes Termos e não ser confidencial ou exclusivo. Você automaticamente concede ou garante que o proprietário do Material concedeu à Monsanto e a suas afiliadas o direito e a licença mundiais, sem cobrança de royalties, permanentes e irrevogáveis para fabricar, vender, usar, reproduzir, publicar, criar obras derivativas, realizar, exibir, distribuir, importar e transmitir os Materiais e os produtos que incorporam esses Materiais (total ou parcialmente) em qualquer formato, mídia ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente desenvolvidos pelo prazo integral de quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam existir sobre esses Materiais com relação a qualquer finalidade, e publicar o nome do proprietário nesse sentido. Você garante ter os direitos necessários para conceder as licenças descritas nestes Termos.

Procedimento para Proposta de Reivindicações de Violação de Direito Autoral
Segundo as leis internacionais e nacionais que defendem materiais protegidos por direitos autorais, tais como o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Artigo 512(c)(2), as notificações de violação alegada de direito autoral devem ser enviadas ao representante designado deste Site. TODOS OS QUESTIONAMENTOS NÃO PERTINENTES OU QUE NÃO ATENDAM AO PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. A Monsanto respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos que nossos visitantes façam o mesmo. A Monsanto processará e investigará notificações de violação alegada e tomará as medidas cabíveis segundo a Lei de Direitos Autorais em Formato Digital para o Milênio ("DMCA") e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Mediante o recebimento de notificações que obedeçam à DMCA, a Monsanto agirá para remover ou desabilitar o acesso a qualquer material que se julgar violador ou sujeito a atividade violadora e agirá no sentido de remover ou desabilitar o acesso a qualquer referência ou link ao material ou à atividade que se julgar violador.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direito autoral, favor fornecer à Monsanto as seguintes informações. Informamos que para que tenha validade, a notificação deverá incluir TODOS os itens a seguir:

  1. A assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo cuja violação foi alegada;
  2. A descrição da obra protegida por direito autoral que você alega ter sido violada;
  3. A descrição e, se possível, o endereço de Internet (URL) onde o material está hospedado que você alega ter sido violado;
  4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as demais informações razoavelmente suficientes para permitir que a Monsanto entre em contato com você;
  5. Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou por lei;
  6. Uma declaração sua, prestada sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são corretas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo cuja violação foi alegada.

Notificações de violação alegada de direito autoral devem ser enviadas para:

Pelo Correio:

Departamento Jurídico da Monsanto Company
Em atenção de: Barbara Bunning-Stevens
800 North Lindbergh Blvd. E2NA
St. Louis, MO 63167

Por Fax:

(314) 694-9009

Por E-Mail:

barbara.a.bunning-stevens@monsanto.com

Data de Vigência
Estes Termos foram revistos pela última vez em 23 de junho de 2004 e regem seu acesso a este Site desta data em diante até que uma revisão posterior seja publicada.