Termos de Utilização Monsanto

Este website é um de vários internacionalmente disponibilizados pela Monsanto, disponibilizando informação, produtos, serviços, Conteúdos (conforme definidos abaixo) e várias outras funcionalidades aos utilizadores. Alguns dos conteúdos poderão destinar-se a regiões ou produtos específicos. Ainda que os Conteúdos possam variar de site para site e de região para região, os presentes Termos de Utilização (doravante “Termos”) aplicam-se, genericamente, a cada Site.

A sua utilização deste Site encontra-se sujeita aos presentes Termos e às licenças e autorizações nele incluídas. Estes Termos constituem um contrato com o utilizador. Será disponibilizado, de forma visível, um link para estes Termos na página inicial deste Web Site. O link continuará disponível para sua consulta.

AO UTILIZAR ESTE SITE, COMPROMETE-SE A CUMPRIR TODOS OS SEGUINTES TERMOS E CONFIRMA QUE COMPREENDE INTEGRALMENTE OS MESMOS.

CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

A Monsanto poderá rever estes Termos a qualquer momento, caso em que disponibilizará novos Termos neste Site. Ao continuar a utilizar este Site, concorda que está vinculado aos termos de tais revisões, pelo que deverá visitar periodicamente esta página, de forma a estar informado quanto aos Termos a que se encontra vinculado a cada momento.

Na medida em que estes Termos possam não ser aplicáveis numa jurisdição a partir da qual o Site esteja a ser acedido, as condições em questão não serão consideradas. Os demais termos deste documento permanecerão em força e em vigor. Caso a Monsanto não exercite qualquer direito ou disposição destes Termos, tal não deverá ser interpretado como uma renúncia a tal direito ou disposição.

O acesso a este site a partir de países, se aplicável, em que o Conteúdo seja ilegal é proibido e estritamente proibido, constituindo uma violação dos presentes Termos. Caso escolha aceder a este Site a partir destas localizações, fá-lo-á por sua conta e risco. É da sua inteira responsabilidade assegurar o cumprimento da lei localmente aplicável. 

Nem todos os produtos, programas e serviços descritos num site Monsanto estão disponíveis em todos os países. Em caso de dúvida, contacte um representante local da Monsanto, de forma a confirmar quais os produtos, programas e serviços disponíveis. Caso pretenda utilizar um produto Monsanto descrito neste site, deverá faze-lo de acordo com as instruções próprias do produto e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao produto.

Algumas Definições

De seguida, disponibilizamos algumas definições relativas à terminologia utilizada nestes Termos.

  • Sempre que a redação seja direcionada para si, tal deverá considerar-se como referente a empresas ou entidades empresariais e os respetivos agentes, bem como a indivíduos que utilizem este site para efeitos pessoais/profissionais, respetivamente e como aplicável.
  • "Monsanto" refere-se à Monsanto Company e a cada uma das respetivas subsidiárias e filiais.
  • "Nós," "Nossos" e outros pronomes na primeira pessoa referem-se à Monsanto.
  • "Site" significa a página inicial e todas as páginas associadas acessíveis através da página inicial diretamente ou através de links adicionais, excluindo sites de terceiros que não sejam mantidos ou patrocinados pela Monsanto.

Cumprimento da Lei Local

A Monsanto opera a partir da sua sede internacional em St. Louis, Missouri, EUA. No entanto, este site poderá ser operado a partir da sede internacional, a partir de qualquer divisão e filial da Monsanto, ou alojado por terceiros em nosso nome.

A Monsanto não presta qualquer garantia de que os materiais neste site sejam apropriados ou disponíveis para utilização em todos os locais e jurisdições a partir dos quais possam ser visualizados.

Marcas registadas

As marcas registadas, nomes comerciais, forma de apresentação comercial e logotipos (as "Marcas") utilizadas e disponibilizadas neste site constituem Marcas registadas ou não registadas da Monsanto e de terceiros. Salvo em caso de disposição em contrário no site, nenhuma disposição deste site deverá ser interpretada como uma disponibilização, expressa ou tácita, de qualquer licença ou direito de utilizar uma Marca disponibilizada no site, sem a autorização escrita da Monsanto ou de qualquer outro terceiro titular das Marcas. Salvo se expressamente indicado no site, o nome ou logotipo da Monsanto não poderá ser utilizado de qualquer forma, incluindo em materiais de publicidade relativos à distribuição de materiais neste site, sem o prévio consentimento escrito da Monsanto.

Utilização de material Sujeito a direito de autor

O texto, marcas, logotipos, imagens, gráficos, fotos, ficheiros vídeo, funcionalidades ou qualquer outro meio digital e a respetiva disposição no site (“Conteúdo”) estão inteiramente sujeitos a patente, direitos de autor ou qualquer outro tipo de proteção de propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual associados à disponibilização e/ou componentes de qualquer material disponibilizado neste site pela Monsanto, incluindo, a título de exemplo, todos os Conteúdos pertencem à Monsanto ou pelo titular original do material. A Monsanto disponibiliza uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível para a utilização dos materiais neste site, apenas para as finalidades não-comerciais e em boa-fé associadas à sua interação com o site. A licença inclui o direito de imprimir tais materiais, apenas para fins não comerciais. Salvo se expressamente indicado em contrário, não poderá copiar, disponibilizar, reproduzir, fazer download, distribuir, modificar, editar, criar obras derivativas, “reverse engineer”, descodificação de códigos, scripts ou software que faça parte do site, alterar ou modificar os materiais de qualquer forma, incluindo, a título de exemplo, em termos eletrónicos, mecânicos, fotocópias ou gravação ou outros, sem o prévio consentimento escrito de Monsanto ou do detentor dos direitos de autor.

Esta licença termina automaticamente e sem necessidade de aviso prévio, caso incumpra qualquer destes Termos. Em caso de cessação da licença, deverá destruir quaisquer materiais impressos ou dos quais tenha feito download a partir deste site. A Monsanto reserva quaisquer outros direitos não expressamente atribuídos através desta licença.

Esta limitação não se aplica a Material Safety Data Sheets (MSDS) ou marcas e etiquetas que possam ser disponibilizadas no site, para efeitos de reprodução e utilização.

Informação Confidencial ou sujeita a Direitos

A Monsanto pretende disponibilizar ao público acesso generalizado a informação sobre os seus produtos e serviços. Neste contexto, a Monsanto não prescinde de quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não limitado a, segredos de negócio que a Monsanto possa deter neste site, de acordo com a lei aplicável.

A Monsanto implementa políticas e procedimentos com vista a prevenir a divulgação, neste site, de informação considerada pela Monsanto como sendo confidencial ou sujeita a direitos e propriedade intelectual. No entanto, se a qualquer momento obtiver informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade intelectual a partir deste site que tenha, inadvertidamente, sido disponibilizada pela Monsanto, concorda em agir de boa-fé, reconhecendo e respeitando a confidencialidade de tal informação. Nessa medida, não poderá manter, utilizar ou divulgar qualquer informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade intelectual que possa obter a partir deste site a terceiros. Após notificar a Monsanto, deverá destruir quaisquer cópias da informação que possua, em qualquer formato.

Nomes de Utilizador e Passwords

Caso este site lhe permita adotar um nome de utilizador e password, ou utilizar um nome de utilizador e password disponibilizados, para aceder a funcionalidades do site:

  • Concorda que apenas utilizará o site para finalidades legítimas.
  • Ao registar um nome de utilizador, apenas utilizará informação correta e verdadeira a seu respeito e não procurará imitar qualquer outra pessoa ou assumir uma falsa identidade.
  • Concorda em notificar-nos imediatamente em caso de qualquer utilização não-autorizada da sua password, nome de utilizador ou do site, ou qualquer outra falha de segurança. (Envie a sua comunicação através da secção “Contacte-nos” deste site).
  • Não partilhará o seu nome de utilizador ou password com terceiros.
  • Assume inteira responsabilidade por quaisquer riscos resultantes da utilização deste site, por si ou por qualquer outra pessoa, através do seu nome de utilizador ou password.
  • A Monsanto reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusive critério, modificar ou descontinuar o site, modificar ou descontinuar qualquer informação ou outro Conteúdo incluído no site, ou encerrar o seu nome de utilizador e password e a sua possibilidade de utilização do site, seja por que motivo for. Será inteiramente responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, bem como por qualquer atividade levada a cabo neste site que possa ser ligada ao seu nome de utilizador e password. 

Transações

Qualquer site Monsanto que lhe permita fazer encomendas ou efetuar qualquer outra transação com a Monsanto, poderá incluir termos e condições adicionais aplicáveis a terceiros prestadores de serviços com os quais trabalhamos para facilitar essas transações. Estas entidades poderão disponibilizar os respetivos termos e condições nas páginas de internet ou links que lhe permitam levar a cabo a sua atividade e concluir a transação. Deverá rever cuidadosamente as políticas, práticas e regras destes terceiros e assegurar-se que as compreende, antes de iniciar qualquer transação. Quaisquer queixas, preocupações, questões ou reivindicações relativas a estes terceiros deverão ser remetidos diretamente a estes.   

O governo dos Estados Unidos e outras jurisdições regulam a importação e exportação de produtos e informação. Na medida em que tais leis sejam aplicáveis a si ou à transação que pretenda efetuar, deverá cumprir as referidas leis e regulamentos de importação e exportação. Não poderá importar, exportar ou re-exportar produtos ou serviços adquiridos ou vendidos através do site para países ou pessoas proibidas, de acordo com as leis aplicáveis.

Ao efetuar uma transação com a Monsanto através deste site, declara perante a Monsanto que não se encontra num país onde tal importação/exportação seja proibida e que não é uma pessoa ou entidade abrangida por qualquer destas proibições. É da sua inteira responsabilidade assegurar o cumprimento da lei aplicável na sua jurisdição em matéria de importação, exportação ou reexportação.

Utilização Aceitável do Site

É expressamente proibido utilizar os nossos sites ou Conteúdo para: (a) qualquer fim ilícito; (b) solicitar a terceiros que tomem parte em qualquer atividade ilícita; (c) violar qualquer lei, regulamento, ordem administrativa ou regra internacional, federal ou estadual; (d) infringir ou violar qualquer direito de propriedade intelectual, da Monsanto ou de terceiros; (e) assediar, agredir, danificar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem ou deficiência; (f) submeter informação falsa ou enganosa; (g) fazer upload ou transmitir virus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa de alguma forma ser usado para afetar a funcionalidade ou operação dos nossos sites, outros websites ou da internet; (h) recolher ou procurar os dados pessoais de terceiros; (i) exercer qualquer atividade de spam, phish (fraude por email), pharm (fraude por redireccionamento de tráfego), pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir, manipular ou criar subterfúgios relativos às medidas de segurança dos nossos websites, outros sites ou da internet. Em caso de violação de qualquer destas regras, a Monsanto reserva-se o direito de fazer cessar a sua utilização dos nossos sites.

A sua Privacidade

Na medida em que este site recolha os seus Dados Pessoais, o tratamento que a Monsanto dê a essa informação está sujeito à Política de Privacidade da Monsanto, à qual poderá aceder através do link http://www.monsanto.com/global/uk/privacy-policy/pages/politica-de-privacidade-monsanto.aspx.

Links de/e para o Site

Qualquer link para o site deverá ser realizado no cumprimento de todas as leis aplicáveis. Qualquer site que disponibilize um link para o site da Monsanto:

(a) poderá criar um link, mas não replicar, Conteúdos deste site;

(b) não poderá criar um ambiente de browser relativo ao Conteúdo deste Site;

(c) não poderá implicar que a Monsanto patrocina ou promove quaisquer produtos;

(d) não poderá dar uma imagem enganosa da relação com a Monsanto;

(e) não pode disponibilizar informação falsa relativa aos produtos ou serviços da Monsanto;

(f) não poderá utilizar as Marcas da Monsanto sem expresso consentimento escrito; e

(g) não poderá conter Conteúdos que possam ser interpretados como de mau-gosto, ofensivos ou controversos e apenas poderá ter Conteúdos considerados apropriados para todas as faixas etárias.

A Monsanto não controla e não é responsável pelo Conteúdo de quaisquer sites de terceiros (entidades não-Monsanto) com link para este site e não é responsável por qualquer alteração ou atualização destes sites. A Monsanto disponibiliza estes links aos utilizadores apenas para conveniência destes; a inclusão dos links não implica qualquer endosso ou ligação da Monsanto ao site em questão.

Garantias

OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NESTE SITE SÃO DISPONIBILIZADOS “AS IS” E “WITH ALL FAULTS”. A MONSANTO NÃO APRESENTA QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À UTILIZAÇÃO, DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, VERACIDADE, ADEQUAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DESTE SITE. AO UTILIZAR O SITE, ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELA SUA UTILIZAÇÃO OU NÃO-UTILIZAÇÃO. A MONSANTO NÃO GARANTE DE FORMA ALGUMA QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NESTE SITE OU DESCARREGADO A PARTIR DO MESMO SEJA COMPATÍVEL COM O SEU COMPUTADOR OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU VIRUS. NENHUM TRABALHADOR, AGENTE OU REPRESENTANTE DA MONSANTO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR OU ALTERAR ESTA GARANTIA. DENTRO DOS LIMITES DA LEI: A MONSANTO REJEITA QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLICITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, EXPLORABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, OU CUMPRIMENTO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO SITE E AO SEU CONTEÚDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÃO DE DANOS ACIDENTAIS OU INDIRETOS, OU LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA INDICADAS PODERÃO NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.

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CERTOS CONTEÚDOS DESTE SITE PERTENCEM A TERCEIROS E SÃO UTILIZADOS COM A AUTORIZAÇÃO DOS MESMOS. AS OPINIÕES DE TERCEIROS NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS OPINIÕES DA MONSANTO.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO. A MONSANTO E OS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO UTILIZAM PRÁTICAS E MÉTODOS TÍPICOS DA INDÚSTRIA, INCLUINDO COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, CLEAR GIFS, WEB BEACONS, MORADAS IP E REGISTOS DE LOG, ETC.(“TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO WEB”), PARA QUE A MONSANTO POSSA REVER UTILIZADORES E PÁGINAS QUE O UTILIZADOR VISITE EM CADA SESSÃO. A MONSANTO PODERÁ LIGAR A INFORMAÇÃO RECOLHIDA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO WEB A DADOS PESSOAIS. AO UTILIZAR ESTE SITE, CONSENTE NA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO WEB E CONSENTE EM TODOS OS TIPOS DE UTILIZAÇÃO LÍCITA DE DADOS PESSOAIS E NÃO-PESSOAIS RECOLHIDOS ATRAVÉS DO SITE OU POR PRESTADORES DE SERVIÇO DA MONSANTO.

O acima disposto em material de limitação de garantias não se aplica a quaisquer garantias de produto referidas em qualquer rótulo de produto que possa ser disponibilizado neste site. Em relação a estes produtos, a responsabilidade da Monsanto, se aplicável, será determinada pelo rótulo do produto em questão.

Limitação da Responsabilidade da Monsanto

AO UTILIZAR ESTE SITE, RECONHECE QUE: (1) A UTILIZAÇÃO DESTE SITE É FEITA POR SUA CONTA E RISCO; (2) ASSUME TOTA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A QUAISQUER SERVIÇOS OU REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO QUE UTILIZE EM RELAÇÃO A ESTE SITE; E (3) A MONSANTO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DE QUALQUER ESPÉCIE , RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, FALHA DE PERFORMANCE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, VIRUS, FALHA DE REDE OU DA INTERNET, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, COMPENSATÓRIOS, PERDA DE LUCRO E/OU PERDA/DANIFICAÇAO DE INFORMAÇÃO OU PROPRIEDADE, INDEPENDENTEMENTE DE TALL POSSÍVEL RESPONSABILIDADE SE BASEAR NO CONTRATO, NA LEI OU COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, AINDA QUE A MONSANTO TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

SE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE RESULTAR NA NECESSIDADE DE REALIZAR REPARAÇÕES, ITNERVENÇÕES OU CORREÇÕES DE QUALQUER EQUIPAMENTO OU INFORMAÇÃO, SERÁ DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE ASSUMIR ESTES CUSTOS.

ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE A DANOS INDIRETOS, CASO EM QUE TAIS EXCLUSÕES NÃO SERÃO APLICÁVEIS.

As suas Obrigações

Concorda em defender, indemnizar e exonerar de responsabilidade a Monsanto, suas filiais e respetivos administradores, representantes, trabalhadores e agentes relativamente a qualquer dano, despesas e reivindicações, incluindo honorários de advogados, resultantes da sua utilização deste site ou da má utilização de qualquer informação retirada deste site, ou da transmissão de informação, dados, materiais ou Conteúdos no site.

Disclaimer relativo a declarações relativas ao futuro

Algumas afirmações incluídas neste Site são direcionadas para o futuro, tais como declarações relativas a resultados financeiros esperados, planos atuais e futuros de performance, abordagem regulatória, decisões comerciais e financeiras e outros dados não-históricos. Estas declarações são baseadas em expetativas atuais e informação atualmente disponível. Em qualquer caso e na medida em que tais afirmações são baseadas em fatores que envolvem riscos e incertezas, a performance e resultados da empresa poderão variar materialmente em relação aos descritos em tais afirmações. Fatores que poderão causar ou contribuir para essas discrepâncias incluem, entre outros: concorrência; contingências relacionadas com proteção de propriedade intelectual, temas regulatórios, aceitação pública de produtos de biotecnologia; sucesso de iniciativas de pesquisa e desenvolvimento; contencioso; desenvolvimentos de operações internacionais; aquisições; preços de bens transacionáveis; regulação que afete a produção; níveis de inventário; capacidade da empresa para obter financiamento e pagamento para os seus produtos; meteorologia, desastres naturais e acidentes; e outros riscos e fatores detalhados nos relatórios mais recentes da empresa junto do SEC.

Não deverão ser criadas expetativas com base nestas declarações direcionadas para o future, as quais apenas são atuais à data da sua disponibilização do site. A Monsanto não é responsável por quaisquer intenções, nem assume qualquer obrigação de atualização qualquer destas declarações ou intenções ou quaisquer dos fatores que possam afetar estes resultados.

Publicidade no Site

Caso este site disponibilize qualquer anúncio para um produto ou serviço prestado por outra entidade que não a Monsanto, a Monsanto não promove ou garante qualquer produto ou serviço e não é parte ou monitoriza, em caso algum, qualquer transação que possa haver entre si e os terceiros prestadores de serviços ou produtos. Como em qualquer aquisição de produtos ou serviços, por quaisquer meios ou em qualquer formato, deverá utilizar o seu melhor critério e exercer caução, sempre que necessário.

Quando os utilizadores podem postar num Site Monsanto

Caso este site permita que faça posts ou upload de comentários ou qualquer outro Conteúdo, as seguintes disposições adicionais serão aplicáveis e consideram-se aceites pelo utilizador.

Assegura que qualquer informação, Conteúdo, texto, dado, mensagens ou outros materiais, quer postado no site ou transmitidas em privado (“Materiais”) são da responsabilidade da pessoa a partir da qual o Material originou. É da sua responsabilidade que qualquer Material que possa postar, transmitir ou de outra forma tornar disponível no site ou para outros. Reconhece e concorda que deverá avaliar e suportar todos os riscos associados com a utilização de qualquer Material, incluindo qualquer confiança que possa ser associada à adequação e veracidade do Material.

A Monsanto não controla este Material e, como tal, não farante a veracidade, integridade ou qualidade do Material. A Monsanto não será responsável por qualquer Material, incluindo mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões no Material, ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie, incorrido em resultado da utilização de qualquer Material postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no site.

A Monsanto não revê (nem pode rever) todas as informações ou Comunicações postadas ou transmitidas por qualquer pessoa no site ou noutros sites e não é responsável pelo conteúdo de tais mensagens. A Monsanto reserva-se o direito de eliminar, mover ou editar Material que, no seu exclusivo critério, considere for a do âmbito do Conteúdo aceitável para disponibilização no site, abusivo, difamatório, obsceno, violador de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma considerado inaceitável.

Aceita expressamente que não utilizará o Material para:

  • Fazer upload, distribuir ou publicar qualquer material difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ilegal, intimidatório ou de outra forma condenável;
  • Fazer upload ou distribuir quaisquer ficheiros que contenham vírus, worms, ficheiros corruptos ou qualquer outro software ou programa que possa danificar a operação do computador ou propriedade de terceiros;
  • Assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (incluindo o direito à publicidade e privacidade) de terceiros;
  • Transmitir ou de outra forma tornar disponível qualquer Material ao qual não tenha direito ao abrigo de qualquer lei, contrato ou relação fiduciária;
  • Postar Material que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, mas não limitado a direitos de autor, segredo de negócio, ou outros direitos proprietários);
  • Intencional ou não intencionalmente violar qualquer lei loca, estadual, nacional ou internacional, incluindo, mas não limitado a, regulamentos promulgados pela U.S. Securities and Exchange Commission;
  • Transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer publicidade, Material promocional ou qualquer outra forma de solicitação não-solicitados ou não-autorizados; e
  • Distribuir ou de outra forma publicar qualquer material que contenha qualquer solicitação ou incitamento à solicitação de fundos, publicidade ou solicitação de bens ou serviços.

Reconhece e concorda que a Monsanto poderá disponibilizar qualquer Material, bem como a origem ou proprietário do mesmo, se necessário no âmbito de obrigações ou processos legais, de forma a aplicar as disposições destes Termos, ou proteger os direitos da Monsanto, os seus clientes e/ou utilizadores do site.

Direitos da Monsanto relativamente a Materiais submetidos pelo Site

Salvo se expressamente indicado em contrário, qualquer Material que transmita ou de outra forma torne disponível através deste Site serão utilizados de acordo com estes Termos e não são considerados como sujeitos a obrigações de confidencialidade ou propriedade. Ao submeter Materiais no site, declara e garante que é o proprietário ou tem direitos não-onerados, transferíveis e permissões, incluindo, sem limitação, o direito de publicidade e direito a divulgar dados pessoais e concede desde logo e automaticamente à Monsanto e suas filiais, uma licença mundial, sem royalties, perpétua, irrevogável, não-exclusiva para utilizar, vender, reproduzir, publicar, criar obras derivativas, realizar, disponibilizar, distribuir, importar e transmitir o Material e produtos que incorporem o Material (no todo ou em parte) em qualquer formato, meio ou tecnologia, conhecidos atualmente ou desenvolvidos de futuro, por toda a duração de quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam existir relativamente a tais Materiais para qualquer finalidade, bem como para publicar o nome do respetivo proprietário ou utilizar os Materiais para quaisquer fins permitidos por lei incluindo, mas não limitado a, o direito de sublicenciar os Materiais a terceiros para os respetivos fins e efeitos. Caso os seus Materiais contenham fotografias ou imagens digitais ou vídeo que contenham dados de crianças menores (de acordo com a lei do respetivo Estado de residência), declara que obteve autorização escrita dos Pais ou representante legal da criança para a disponibilização do Material em questão. Garante também que é titular dos direitos necessários para atribuir as licenças descritas nestes Termos. Nos termos permitidos por lei, renuncia a quaisquer direitos morais (seus ou dos licenciantes) relativamente aos Materiais.

Procedimento para Reivindicações de violação de direitos de propriedade intelectual

No âmbito do Artigo 17, Código dos Estados Unidos, Secção 512(c)(2), as reivindicações relativas ao incumprimento de direitos de propriedade intelectual deverão ser remetidos para o agente designado do site. QUAISQUER COMUNICAÇÕES IRRELEVANTES OU QUE NÃO CUMPRAM ESTE PROCEDIMENTO NÃO TERÃO QUALQUER RESPOSTA. A Monsanto respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos utilizadores que assumam a mesma atitude. A Monsanto irá processar e investigar as declarações recebidas relativamente a violação de direitos de propriedade intelectual e tomará as atitudes apropriadas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e outras leis aplicáveis relativamente a propriedade intelectual. Ao receber notificações de cumprimento da DMCA, a Monsanto irá agir de forma a remover ou impedir o acesso a qualquer material que esteja em incumprimento ou que seja sujeito a atividade incumpridora e removerá ou impedirá o acesso a qualquer referência ou link para materiais ou atividades consideradas como estando em incumprimento.

Caso considere que o seu trabalho foi reproduzido numa forma que viola os direitos de propriedade intelectual, deverá disponibilizar a seguinte informação à Monsanto. De forma a produzir efeitos, qualquer notificação deverá incluir TODOS os seguintes elementos:

1.         Assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a intervir em nome do titular do direito exclusive que está a ser incumprido;

2.         Uma descrição da obra sujeita a estes direitos que considera terem sido infringidos;

3.         Uma descrição e, se possível, a morada IP do local no site onde se encontra o material em incumprimento;

4.         A sua morada, número de telefone e email e qualquer outra informação considerada razoavelmente suficiente para permitir à Monsanto entrar em contacto consigo;

5.         Uma declaração sua de que crê, em boa-fé, que a utilização em questão não foi autorizada pelo titular dos direitos, o seu agente ou pela lei;

6.         Uma declaração sua (sob pena de perjúrio) que a informação acima indicada e incluída na sua notificação é correta e que é o proprietário dos direitos de propriedade ou está autorizado para agir em nome do mesmo, relativamente a um direito exclusivo que se encontra incumprido.

As notificações relativas a incumprimento de direitos de propriedade intelectual deverão ser remetidas para:

Por correio:

 

Monsanto Company Law Team

A/C: Trademark Counsel

800 North Lindbergh Blvd.

St. Louis, MO 63167

Por E-Mail:

webguru@monsanto.com

EXONERAÇÃO

TODOS OS UTILIZADORES DOS NOSSOS SITES RECONHECEM E CONCORDAM QUE A MONSANTO É LIBERTA, NÃO RESPONSABILIZADA E NÃO SERÁ TIDA COMO RESPONSÁVEL POR QUALQUER INVOCAÇÃO OU PRETENSÃO DE TERCEIROS REALIZADA EM RELAÇÃO AOS SITES INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MORTE, DANOS FÍSICOS, DANOS FINANCEIROS, CUSTOS JUDICIAIS, DESPESAS PRÓPRIAS, HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, DANOS A PROPRIEDADE TANGÍVEL OU REPUTACIONAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DIFAMAÇÃO, DIREITO DE PUBLICIDADE E INVASÃO DE PRIVACIDADE. A MONSANTO RESERVA-SE O DIREITO A RECORRER A TODAS AS FORMAS DE RESSARCIMENTO LEGAL RELACIONADAS COM FRAUDE OU QUALQUER ATIVIDADE ILEGAL RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS WEBSITES.

Cessação

A Monsanto poderá cessar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio e, conforme aplicável, recusar ou terminar o seu acesso aso sites se, no exclusive critério da Monsanto, o utilizador incumprir qualquer disposição ou condição dos Termos.

Lei e Jurisdição

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Missouri, EUA, desconsiderando as respetivas regras de conflitos de lei. Para qualquer litígio resultante ou relacionada com o nosso site ou Termos, serão exclusivamente competentes os tribunais estaduais e federais do Condado de St. Louis, Missouri. 

Informação e Consentimento para Comunicações Eletrónicas

Presta desde logo o seu consentimento ao envio das nossas comunicações eletrónicas. Comunicaremos consigo via email ou através de informações incluídas nos nossos sites. Concorda ainda que quaisquer acordos, informações ou qualquer comunicação que prestemos eletronicamente cumprirão qualquer obrigação legal aplicável às comunicações que requeiram assinatura escrita.

Exclusão de Acordos

Ao concordar com estes Termos, garante que é maior de idade no seu Estado de residência ou jurisdição geopolítica. As disposições e condições destes Termos constituem a integralidade do contrato entre si e a Monsanto no que respeita à utilização do site, revogando quaisquer acordos ou entendimentos anteriores que não estejam incorporados no presente documento. Estes Termos serão aplicáveis a partir da Data de Entrada em Vigor. A sua utilização continuada do Site após a Data de Entrada em Vigor será considerada como a aceitação integral dos Termos.

Data de Entrada em Vigor

Os presentes Termos foram revistos pela última vez a 15 Outubro de 2013 e regulam o seu acesso ao site a partir desta data, até a publicação de nova revisão.