Decisão da Suprema Corte dos EUA apoia tecnologias do século 21 e garante que a Lei de Patentes protegerá avanços contínuos em produtos agrícolas

14/05/2013

Justiça americana decide caso sobre propriedade intelectual em favor da Monsanto

Em uma decisão unânime proferida nesta segunda-feira (13/05/13), a Suprema Corte dos EUA afirmou seu apoio para proteger as inovações que são essenciais para atender às crescentes necessidades do mundo. O caso, Bowman vs Monsanto, centrado na proteção da propriedade intelectual e seu resultado foram fundamentais para as inovações que proporcionam benefícios para milhões de pessoas.

A decisão da Suprema Corte dos EUA afirma o propósito básico do sistema de patentes dos EUA – incentivar a inovação, dando aos inventores uma oportunidade significativa de recuperarem os custos de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A decisão também reflete a sensibilidade da Corte para a importância da proteção das patentes, não somente para empresas agrícolas, como a Monsanto, mas para a estrutura básica de incentivo que o sistema de patentes prevê para a inovação.

"A decisão da Corte dos EUA garante que os princípios de longo prazo da lei de patentes se apliquem às tecnologias avançadas do século 21 que são fundamentais para atender às crescentes demandas de nosso planeta e da população", disse David F. Snively, vice-presidente executivo e diretor jurídico da Monsanto. "A decisão também dá garantias a todos os inventores, nos setores público e privado, de que eles podem e devem continuar a investir na inovação que alimenta as pessoas, melhora vidas e gera empregos”, completou.

A decisão da Suprema Corte americana ocorre em um momento no qual o papel da tecnologia e da inovação no atendimento às demandas do planeta nunca foram tão importantes. Como parte do processo que levou a este caso, várias organizações independentes expressaram seu apoio à proteção e preservação dos direitos de propriedade intelectual. Esse grupo inclui a Associação Americana de Soja, a Associação Americana de Comércio de Sementes, a Organização da Indústria de Biotecnologia, uma coalizão de importantes universidades (incluindo a Universidade da Califórnia, a Universidade Duke, a Universidade Emory, a Universidade de Illinois, a Universidade do Estado de Iowa, a Universidade de Kansas, a Universidade do Estado de Kansas, a Universidade de Missouri-Columbia, a Universidade de Nebraska-Lincoln e outras organizações de universidades como a Associação de Universidades Americanas, a Wisconsin Alumni Research Foundation e a Association of Public and Land Grant Universities), a Associação de Detentores de Propriedade Intelectual, a Washington Legal Foundation e a Business Software Alliance (cujos membros incluem Apple e Microsoft).

A inovação continua a desempenhar um papel fundamental no apoio ao setor agrícola e aos clientes que atende em todo o mundo. Hoje, os agricultores em todos os Estados Unidos e no mundo têm à sua disposição uma ampla gama de tecnologias de sementes para comprar de centenas de empresas a cada safra. Essas opções incluem produtos agrícolas convencionais, orgânicos e melhorados por meio da biotecnologia. As culturas melhoradas pela biotecnologia, uma das quais estava em questão neste caso, são amplamente populares tanto entre os pequenos quanto entre os grandes agricultores, visto que os produtos lhes permitem criar um futuro sustentável para suas próprias operações agrícolas, produzindo mais alimentos com menos recursos. Espera-se que as modernas aplicações em agricultura, incluindo o melhoramento de plantas e a biotecnologia agrícola, continuem a tornar as culturas mais resistentes às doenças, à seca e às pragas, e também mais nutritivas para os consumidores.

Para ter mais informações sobre o caso, seu histórico e os pareceres das partes e de dezenas de Amicus curiae que apresentaram seus pareceres à Suprema Corte basta clicar em: www.innovationatstake.com.